Mérian H. Kielbovicz.
Fonte: Getty Images.
Estelionato sentimental é um termo que passou a ser difundido para caracterizar situações em que se constata o uso de vantagem indevida em relações amorosas. Assim, nestes casos, uma das partes busca obter proveitos econômico-financeiros a partir da manipulação de sentimentos e da confiança da vítima.
Cabe mencionar que não há previsão legal expressa a respeito do tema no sistema jurídico pátrio, tratando-se apenas sobre o estelionato simples. Na legislação brasileira, induzir alguém em erro, mediante qualquer artifício, com a finalidade de obter vantagens indevidas é crime disposto no artigo 171 do Código Penal, que tipifica o estelionato.
O termo “estelionato sentimental” passou a ser fundamento em decisões judiciais[1] no Brasil à partir de 2015, e vem sendo adotado em outros processos, como em uma recente sentença[2] que condenou o réu a indenizar a ex-namorada, considerando que houve a comprovação do aproveitamento dos sentimentos da vítima, envolvendo-a com declarações, e da confiança amorosa típica de um casal, além de promessas, como a de um futuro casamento. Com base nos fundamentos legais e meios probatórios, evidenciou-se que o réu induziu e manteve em erro a vítima, com o intuito de obter vantagens, praticando assim estelionato afetivo.
Após o lançamento do documentário “O golpista do Tinder” na plataforma Netflix, foi possível visualizar a prática em um caso real que tomou conhecimento mundial. Na obra, que é baseada em fatos reais, o tema central trata da história de um homem que utilizou de fatos inverídicos para atrair inúmeras mulheres para sua rede emocional, com o único objetivo de enganar por meio de diversos esquemas orquestrados, que importaram na subtração de mais de US$ 10 milhões pertencentes a mulheres de diversos países.
A fraude tinha ponto de partida o aplicativo de relacionamentos “Tinder”, em que o criminoso israelense Shimon Hayut, que operava sob o pseudônimo Simon Leviev, ostentava uma verdadeira vida de luxo e viagens caras, com a finalidade de atrair o maior número de mulheres possíveis. Após conquistar a confiança das mulheres, passava a montar cenários ludibriosos, prometendo sempre, uma vida de amor sincero.
O golpe, que foi descoberto e divulgado por antigas namoradas e uma amiga, era baseado em um esquema de pirâmide, amparando-se em grandes quantias de dinheiro desviadas das vítimas, para manter uma vida de luxo, passando de mulher em mulher, em diversos locais no mundo.
Frente a este cenário montado e atuado de um estelionatário é que se percebe as artimanhas utilizadas para o que se chama de “estelionato sentimental”. Neste crime, o agressor visa encontrar vítimas para manter uma relação fictícia, manuseando sentimentos de mulheres apaixonadas e, como em um caso retratado, apenas de amizade.
Da mesma forma que ocorreu no documentário, existem inúmeros outros casos em que há promessa de amor e uma vida de luxo, utilizando-se do afeto de forma a se obter proveito.
Conclui-se que na esfera criminal ainda se mostra difícil apontar o crime pela dificuldade na efetivação das provas para a condenação, restando, atualmente, amparo destas demandas na seara cível, com a possibilidade da condenação em danos morais e materiais daquele que obtém vantagem financeira e patrimonial em razão de um pretenso afeto existente entre as partes.