Conheça alguns contratos personalizados
Para mentorias
Para infoprodutores
O objetivo central desse contrato é dispor sobre um acompanhamento individual e exclusivo de dar suporte determinado profissional. A finalidade consiste em fazer com que as duas partes saibam claramente o seu papel e o que se pode esperar do outro. O contrato de mentoring é realizado também para formalizar o compromisso dos dois participantes e assim evitar falsas expectativas.
Licença de Software
Para programadores
O contrato de licença define como o software poderá ser usado, determinando se o software pode ser instalado em mais de um PC ou dispositivo, quais são os direitos de downgrade e upgrade (se houver) e ainda, deve estabelecer se a licença é perpétua ou não. Esse contrato visa proteger o criador do software e também quem está adquirindo o serviço.
De convivência
Para casais
O contrato de convivência tem a finalidade de dispor do ato de vontade de duas pessoas que desejam viver em uma união estável, regulamentando de modo particular os efeitos dessa convivência. O contrato deverá ser escrito e poderá ser levado a registro, conforme orientação prévia, podendo ser disposto inclusive o regime dos bens do casal.
Parceria e Cooperação Comercial com Digital Influencer
Para empreendedores
Essa modalidade de negociação em sua maioria se dá por meio do whatsapp, e-mail ou até de forma verbal. Mas a orientação mais adequada é a realização de um contrato, que deverá ser assinado por ambas as partes, com todas as especificações, peculiaridades e modo que a campanha irá ocorrer. Neste contrato deverão ser observadas as disposições do Conar, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária e Código de Defesa do Consumidor.
Prestação de serviço (Permuta)
Para prestadores
No contrato de trocas de serviços, mais conhecido por "permuta", as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro. Operam-se, ao mesmo tempo, duas vendas, servindo as coisas trocadas de compensação recíproca. O destaque desse contrato é a possibilidade de se realizar um escambo que não envolva dinheiro, mas que traga benefícios para as partes.
Criação de Identidade Visual
Para designers
Esse contrato corresponde a uma prestação de serviços apresentada pelo contratado e aceita previamente pela contratante, contendo todas as informações a respeito do serviço que deverá ser desenvolvido. Mostra-se importante delimitar qual será a metodologia de trabalho realizada, o cronograma das atividades desenvolvidas, quais serão os recursos necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos.
Venda de curso livre
Para infoprodutores
Neste contrato serão dispostas as cláusulas sobre a venda de cursos livros, estes que oferecem um conhecimento de aplicação muito rápida ou até imediata, podendo ser oferecidos tanto de forma presencial quanto na modalidade a distância. Com a finalidade de proteção tanto de quem está vendendo o curso como de quem está comprando, deve haver uma maior atenção no Decreto Presidencial n. 5.154, que trata especificamente a respeito dessa modalidade de curso.
Locação de veículo para motoristas de aplicativo
Para locadores
O contrato de locação de veículo para motoristas de aplicativo tem regulamentação própria, especialmente a partir do artigo 481 do Código Civil, correspondendo a uma modalidade de contrato que busca comprovar a realização do aluguel de um veículo para ser usado ao trabalhar como motorista de aplicativos de viagens.
Contrato de Trabalho Tradicional (CLT)
Para empregadores
As leis trabalhistas tratam dessa modalidade de contrato no artigo 442 da CLT, ao definir o contrato de trabalho como sendo individual, por meio de um acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Destaca-se, que neste contrato o objeto principal é a prestação de serviço do empregado, que deverá ser subordinada e não eventual, ao empregador, mediante o pagamento de salário.
Prestação de serviço
Para prestadores
O contrato de prestação de serviço é utilizado quando uma pessoa, prestadora, se compromete a prestar determinado serviço a uma outra, tomadora. Nessa modalidade de contrato deverão ser especificados o tempo que o prestador prestará o serviço, além do pagamento devido, devendo ser indicada de forma clara e objetiva quais as funções desempenhadas pelo prestador, com a finalidade de que sejam protegidos os direitos de ambas as partes.